A DENDEICULTURA E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NO BAIXO SUL BAIANO.

Marcos Barros

1. APRESENTAÇÃO

O Presente trabalho visa fazer um estudo da formação do espaço na Sub-região do Baixo Sul Baiano com base na cultura do Dênde, apresentando para tal um levantamento histórico geográfico da área de estudo, do cultivo da espécie vegetal, sua importância econômica, cultural e social para as populações locais, procurando entender as questões de conflitos e problemáticas existentes neste espaço. Para tal o mesmo está subdividido em histórico, características físicas geográficas da sub-região e a cadeia produtiva do Dênde. Apresentamos também os objetivos específicos e gerais, a justificativa do estudo em questão, sua fundamentação teórica, a metodologia de pesquisa a ser empregada, a classificação da pesquisa, o cronograma a ser desenvolvido e nossas referências bibliográficas.

1.1. O BAIXO SUL BAIANO.

    

O Território do Baixo Sul baiano reúne condições de clima e solo favoráveis à cultura do dendê, com áreas litorâneas que se estendem desde o Recôncavo até os Tabuleiros Costeiros do Sul. Porém, com esse potencial o Estado possui uma baixa produtividade em decorrência da existência de grandes áreas de dendê nativo ou espontâneo de baixo rendimento, onde predomina o extrativismo sem mão-de-obra especializada com carência de recursos e assistência técnica, além de outras problemáticas locais. O Dênde com seu potencial alimentício e energético pode se constituir em um empreendimento de alta viabilidade econômica como no caso especifico da produção de bio-combustíveis. Cultivar dendê em sistemas agroflorestais modernos é um projeto de resultados permanentes, a dendeicultura com todo esse potencial, ainda convive com a realidade de baixa produtividade, necessitando de intervenção de programas que estruture e modernize a cadeia produtiva do dendê, auxiliando  o pequeno produtor, buscando a profissionalização do setor.  O Baixo Sul baiano é um paradoxo, possuidor de uma vasta riqueza natural, e gerador de riquezas econômicas é também uma região que apresenta altos índices de pobreza e miséria social, o que nos leva a refletir sobre as causas dessas desigualdades. É uma sub-região da Região Sul, uma das 15 Regiões Econômicas do Governo do Estado da Bahia, de acordo com uma divisão exposta pela SEPLANTEC na publicação “Perfil Regional do Sul da Bahia” (CAR, 1995) que engloba uma área com 11 municípios, sendo eles: Cairu, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia e Valença. Também denominada Costa do Dendê situa-se ao longo da rodovia- BA001, na qual se encontra os municípios de Valença, Taperoá, Itubera, Nilo Peçanha, Cairu, Igrapiuna e Camamu. De acordo com os critérios da Coordenação de Desenvolvimento e Ação Regional/ Secretaria de Planejamento (CAR/SEPLAM). Fisicamente a baixada litorânea é um conjunto de paisagens de extraordinária beleza, incluindo remanescentes de Mata Atlântica - Floresta Ombrofila-, restingas, mangues além de áreas com vegetação herbácea de transição. A Mata Atlântica caracteriza-se pela grande porcentagem de espécies na biodiversidade mundial e altas taxas de endemismos. O clima predominante no Baixo Sul apresenta-se como clima tropical, com elevadas temperaturas e precipitações, situada na zona litorânea a leste do Oceano Atlântico. Os maiores índices pluviométricos verificam-se ao longo do litoral caracterizando tipos climáticos distintos como: úmido, úmido a sub-úmido e seco a sub-úmido. A presença de estuários e manguezais caracteriza o Baixo Sul como uma microrregião extremamente fértil e fundamental na produção das cadeias tróficas da fauna marinha associada, por oferecer abrigo para reprodução, criação e alimentação de espécies. Os mangues apresentam ainda grande importância econômica para a manutenção das comunidades pesqueiras do seu entorno, (vêr mapa 1). Os relevos de Mares de Morros e Tabuleiros estendem-se desde Valença até Maraú, dentre os municípios de Valença, Taperoá, Nilo Peçanha e Ituberá, com a forte presença da Floresta Ombrófila Densa, restringindo os remanescentes florestais da localidade. Com presença de Morrarias voltadas para o Interior e de Serras e Planaltos.  Devido ao processo de ocupação e uso dos recursos naturais na subregião em meados do século XVI, no intuito de abastecer o mercado consumidor da cidade de Salvador-BA, provocando um acelerado processo de desmatamento dentre os seguintes fatores: exploração madeireira, extrativismo, ampliação da área cultivada, crise da cacauicultura e incorporação de novas culturas agrícolas. Mesmo com este elevado nível de desmatamento, ao analisar a Mata Atlântica no Baixo Sul observamos que ainda apresenta importantes remanescentes florestais em diferentes estágios de regeneração.

1.2 O DÊNDE

O dendezeiro (Elaeais guineensis Jaquim) é uma palmeira originária da costa ocidental da África (Golfo da Guiné), sendo encontrada em povoamentos subespontâneos desde o Senegal até Angola. O fruto do dendê produz dois tipos de óleo: o óleo de dendê ou de palma (palm oil, como é conhecido no mercado internacional), extraído da parte externa do fruto, o mesocarpo; e o óleo de palmiste (palm kernel oil), extraído da semente, similar ao óleo de coco e de babaçu. O óleo originário desta palmeira, o azeite de dendê, consumido há mais de 5.000 anos, foi introduzido no Brasil, a partir do século XVII, através do tráfico de escravos, e adaptou-se bem ao clima tropical úmido do litoral baiano. O óleo de dendê ou palma ocupa hoje o 2° lugar em produção mundial de óleos e ácidos graxos,representando 18,49% do consumo mundial. Graças ao seu baixo custo de produção, boa qualidade e ampla utilização, o óleo de dendê é um dos mais requeridos como matéria-prima para diferentes segmentos nas indústrias oleoquímicas, farmacêuticas, de sabões e cosméticos. Seu uso principal é na alimentação humana, portanto, é possível afirmarmos que a cultura do dendê é hoje, uma das mais importantes atividades agro-industriais das regiões tropicais úmidas, e poderá, no futuro,desempenhar papel ainda mais importante, por ser uma excelente fonte geradora de empregos no meio rural. Ao mesmo tempo, é considerada uma cultura com forte apelo ecológico, por apresentar baixos níveis de agressão ambiental, adaptar-se a solos pobres, protegendo-o contra a lixiviação e erosão e "imitar" a floresta tropical. A dendeicultura tem ainda, a capacidade de ajudar na restauração do balanço hídrico e climatológico, contribuindo de forma expressiva na reciclagem e "seqüestro de carbono" e na liberação de O2, contribuindo assim no combate da elevação excessiva das temperaturas médias do Planeta. (ver imagem 1)

1.2  DÊNDE E BIODIESEL

Atualmente, o Brasil possui uma nova oportunidade tecnológica e estratégica na utilização de biomassa: a produção de biodiesel. O biodiesel é um biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil (MCT – Ministério de Ciência eTecnologia). O Baixo Sul da Bahia que possui uma diversidade edafo-climática excepcional para o cultivo do dendezeiro, com disponibilidade de áreas litorâneas que se estendem desde o Recôncavo Baiano até os Tabuleiros Costeiros do Sul da Bahia, poderá atender uma demanda insatisfeita da ordem de 200 mil toneladas de óleo de dendê afim de atender essa nova demanda de mercado para a produção de biodiesel. Além dos aspectos ambiental e ecológico, possibilitando a recomposição do espaço florestal em processo adiantado de degradação, por “florestas de cultivo”; econômico-social, proporcionando aumento da renda regional e criação de novos empregos, e finalmente estratégico, buscando através da agricultura integrada a caminho do desenvolvimento harmônico dos recursos da terra com os valores humanos. A existência de grande disponibilidade de áreas para plantio do dendezeiro permitirá atingir com facilidade uma meta de substituição de 5% do consumo de óleo diesel, face aos atuais 45.000 ha que seriam acrescidos de 307.667 ha, representando um aumento percentual de 683,7% da área cultivada.

 1.4 JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAÇÃO DA PESQUISA.

A Bahia possui uma diversidade edafo-climática excepcional para o cultivo do dendezeiro, com uma disponibilidade de área da ordem de 854.000 hectares, em áreas litorâneas que se estendem desde o Recôncavo Baiano até os tabuleiros do Sul da Bahia, porém apenas 41.486 hectares estão sendo cultivados segundo dados da SEAGRI/BA (2006). Esta disponibilidade, aliada à existência no país de uma demanda insatisfeita de óleo de dendê, além do aspecto ambiental, possibilita a recomposição do espaço social, proporcionando aumento da renda regional e a criação de novos empregos, buscando através da agricultura integrada o caminho do desenvolvimento. Porém, com todo esse potencial o Estado da Bahia possui uma baixa produtividade em decorrência da existência de grandes áreas de dendê nativo ou espontâneo de baixo rendimento, onde predomina o extrativismo sem mão-de-obra especializada com carência de recursos e assistência técnica. Assim o Baixo Sul se caracteriza como um “paradoxo”: Ser tão rico e ao mesmo tempo, tão pobre e miserável.

Nesse contexto nos questionamos como se dá a relação da população local com a cultura do Dendê e porque essa relação não se reproduz em benefícios sociais e econômicos para essas populações?

Qual a relação direta entre o uso, a posse da terra, os conflitos daí resultantes e a cultura do Dendê haja visto sua exploração centenária na sub-região?

Respostas a essas inquietações e busca a soluções para essas problemáticas é que norteiam nossa pesquisa, afim de que possamos com os estudos da sub-região do Baixo Sul e da cultura do Dênde, contribuir de forma concreta, e que venha em efetivo fornecer subsídios para a elaboração de políticas e ações de desenvolvimento local.

2.      OBJETIVOS GERAIS

Fazer uma análise das lógicas formadoras do espaço na sub-região do Baixo Sul Baiano tendo como influência a cultura do Dênde nos processos de ocupação do território e seu desenvolvimento sócio econômico.

2.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS

Traçar um mapa das condições sócio-econômicas da sub-região a partir da exploração da renda da terra com base na Dendeicultura.

Fazer um levantamento das possibilidades econômicas dos pequenos produtores que tem na Dendeicultura uma das formas de sua sobrevivência e como os programas governamentais de auxilio social ou desenvolvimento da agricultura familiar tem ou não contribuído para a melhoria das condições de vida das populações locais.

Produzir um relatório a partir de estudos sobre os mecanismos que regem a cadeia produtiva do Dendê desde o plantio, beneficiamento até a comercialização e os conflitos existentes pelo uso e posse da terra.

 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

As populações que no decorrer da sua história interagem com a natureza e com os costumes repassados de geração em geração, como os indígenas, quilombolas, ribeirinhos, entre outras, procuram dar continuidade as tradições adquiridas dos antepassados, principalmente por meio da oralidade, dado as dificuldades de acesso às tecnologias da informação ou mesmo a educação formal. O território, nesse processo, se constitui em um importante elo de continuidade e de identidade do grupo. Porém, não como um elemento fixo que marca a permanência dos laços no espaço. O território, no mesmo sentido que a tradição, longe de ser um elemento estático e imutável, percebe‐se como um espaço que muda as suas características e suas dimensões, com relações tanto internas como externas que sofrem de um reordenamento diante dos novos desafios.

                                                   

                                                     "O espaço é um verdadeiro campo de forças cuja formação é desigual. Eis a razão pela qual a evolução espacial não se apresenta de igual forma em todos os lugares”. (Santos,1978 p.122).

O espaço contém o território modelado, configurado; o território corresponde aos complexos naturais e às construções/obras feitas pelo homem: estradas, plantações, fábricas, casas, cidades. O território é construído historicamente, cada vez mais, como negação da natureza natural. A materialidade do território é, assim, definida por objetos que têm uma gênese técnica e social, juntamente com um conteúdo técnico e social.

No estudo da dimensão econômica do território, ou do espaço geográfico para Santos, é importante ressaltar o papel das técnicas, com destaque para o conceito de meio técnico-científico-informacional, terceiro grande período técnico na caracterização elaborada por Santos, que o classifica como “a cara geográfica da globalização.” Esse novo meio incide frontalmente no território, introduzindo novos processos, como o aumento brutal da fluidez e da instrumentalização, ainda que flagrantemente seletiva.

A sub-região do Baixo Sul Baiano, dada a suas características históricas, sua construção sócio cultural tem na Dendeicultura um marco de resistência econômica e social das populações que ali habitam. Os programas desenvolvidos pelos organismos governamentais junto aos interesses e necessidades das populações locais de determinado território e seus objetivos desenvolvimentistas, atende muito mais as proposições de mercado e os agentes globalizantes da economia, o que provoca a exclusão do homem dos meios de produção e do compartilhamento das riquezas produzidas. Segundo Milton Santos:

                                         “O espaço por suas características e por seu funcionamento, pelo que ele oferece a alguns e recusa a outros, pela seleção de localização feita entre as atividades e entre os homens, é o resultado de uma práxis coletiva que reproduz as relações sociais, (...) o espaço evolui pelo da sociedade total. (SANTOS, 1978, p. 171).

No Baixo Sul Baiano a Dendeicultura apresenta dois segmentos econômicos fortemente diferenciados que se desenvolveram a partir dos processos de formação do espaço local. O primeiro, constituído pelos chamados "roldões", representando a grande maioria das unidades processadoras do óleo, que são responsáveis por parcela considerável da renda local. São unidades centenárias, só existentes na Bahia e tradicionais fornecedoras de azeite de dendê para as "baianas de acarajé" e pequenos restaurantes espalhados por todo território baiano, especialmente Salvador, Costa do Dendê e Costa do Descobrimento. O segundo segmento está concentrado em quatro empresas de médio e grande porte, que juntas processam a maior parte da matéria prima produzida no Estado e normalmente controlam os preços pagos ao produtor. Em ambos os casos independente da proporção em que atuem há ai a caracterização da sujeição da Renda da Terra (Marx 2008) aos interesses do capital investidor e ou especulativo, bem como o controle dos preços pagos ao produtor pelas empresas capitalistas também vai caracterizar a extração da mais valia a partir da apropriação do trabalho excedente pelo capital, (Martins,1981).

Ainda sobre território, e seu controle ou uso pelo modo de produção e seus agentes hegemônicos, Santos (2008a, p. 231) diz que:

                                                 

                                                  “O território como um todo se torna um dado dessa harmonia forçada entre lugares e agentes neles instalados, em função de uma inteligência maior, situada nos centros motores da informação.”

Nossos estudos se norteiam pelo entendimento a partir dessas construções teóricas de Santos e outros autores, fazendo um paralelo a realidade sócio espacial e econômica da sub-região do Baixo Sul Baiano, na busca de respostas a nossas inquietudes no que se refere aos agentes e processos que influenciaram e influenciam na formação desse espaço.

4. METODOLOGIA

O presente tópico descreve a metodologia científica a ser adotada neste trabalho, de forma a sistematizar a revisão bibliográfica para analisar a cadeia produtiva do Dênde no Baixo Sul Baiano e suas relativizações com a formação do espaço nesta sub-região.

4.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA

                                               Pesquisar significa realizar empreendimentos para descobrir, para conhecer algo, a pesquisa constitui um ato dinâmico de questionamento, indagação e aprofundamento. (Barros e Lehfeld, 2007)

                             

Para Santos a pesquisa cientifica pode ser caracterizada como atividade intelectual intencional que visa responder as necessidades humanas (2007). Na busca de uma melhor metodologia para desenvolvimento da pesquisa que correspondesse ao alcance dos objetivos traçados encontramos então no Método Dialético uma possibilidade de caminho na construção do saber científico, procurando uma linha trajetória a ser percorrida na busca de conhecer e perceber-se na construção desse conhecimento do objeto (fenômeno/fato investigado) que se constrói e (des) constrói nas interações entre o sujeito e o objeto. Nesse modo de conhecer, o homem se constrói enquanto homem na produção de sua vida material. No decorrer da pesquisa e após ela o pensamento é descrever a realidade para poder desenvolver uma reflexão a partir dai de como a mesma se constrói.

Para levantamento dos dados e sua posterior analise e reflexão, executaremos ações a seguir nas seguintes perspectivas:

Perspectiva baseada em uma visão acadêmica, onde se busca identificar e analisar os conceitos teóricos ligados ao tema, com base na literatura disponível e selecionada.

Perspectiva baseada em uma visão Geográfica das questões Agrária / Econômica / Social, onde se busca identificar e analisar os conceitos práticos ligados ao tema, através de dados primários obtidos por entrevistas com especialistas e pessoas ligadas à área do tema em questão, e por observação direta (in loco) das vivências locais e das problemáticas expostas.

Perspectiva baseada no contato direto com membros das populações locais através de entrevistas com conteúdo espontâneo e programado a fim de levantar fatos e informações complementares.

Perspectiva baseada na coleta de dados e imagens através de fotos, vídeos, utilizando-se  de recursos técnicos modernos.

Sinopse do Pré-projeto apresentado à Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Geografia da UFBA para candidatura à vaga na turma de 2015.1.