A
DENDEICULTURA E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO NO BAIXO SUL BAIANO.
Marcos Barros
1.
APRESENTAÇÃO
O Presente trabalho visa fazer um estudo da formação do espaço na Sub-região do Baixo Sul Baiano com base na cultura do Dênde, apresentando para tal um levantamento histórico geográfico da área de estudo, do cultivo da espécie vegetal, sua importância econômica, cultural e social para as populações locais, procurando entender as questões de conflitos e problemáticas existentes neste espaço. Para tal o mesmo está subdividido em histórico, características físicas geográficas da sub-região e a cadeia produtiva do Dênde. Apresentamos também os objetivos específicos e gerais, a justificativa do estudo em questão, sua fundamentação teórica, a metodologia de pesquisa a ser empregada, a classificação da pesquisa, o cronograma a ser desenvolvido e nossas referências bibliográficas.
1.1. O BAIXO SUL BAIANO.
O
Território do Baixo Sul baiano reúne condições de clima e solo favoráveis à
cultura do dendê, com áreas litorâneas que se estendem desde o Recôncavo até os
Tabuleiros Costeiros do Sul. Porém, com esse potencial o Estado possui uma
baixa produtividade em decorrência da existência de grandes áreas de dendê nativo
ou espontâneo de baixo rendimento, onde predomina o extrativismo sem
mão-de-obra especializada com carência de recursos e assistência técnica, além
de outras problemáticas locais. O Dênde com seu potencial alimentício e
energético pode se constituir em um empreendimento de alta viabilidade
econômica como no caso especifico da produção de bio-combustíveis. Cultivar
dendê em sistemas agroflorestais modernos é um projeto de resultados
permanentes, a dendeicultura com todo esse potencial, ainda convive com a
realidade de baixa produtividade, necessitando de intervenção de programas que
estruture e modernize a cadeia produtiva do dendê, auxiliando o pequeno produtor, buscando a
profissionalização do setor. O Baixo Sul
baiano é um paradoxo, possuidor de uma vasta riqueza natural, e gerador de
riquezas econômicas é também uma região que apresenta altos índices de pobreza
e miséria social, o que nos leva a refletir sobre as causas dessas
desigualdades. É uma sub-região da Região Sul, uma das 15 Regiões Econômicas do
Governo do Estado da Bahia, de acordo com uma divisão exposta pela SEPLANTEC na
publicação “Perfil Regional do Sul da Bahia” (CAR, 1995) que engloba uma área
com 11 municípios, sendo eles: Cairu, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo
Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia e
Valença. Também denominada Costa do Dendê situa-se ao longo da rodovia- BA001,
na qual se encontra os municípios de Valença, Taperoá, Itubera, Nilo Peçanha,
Cairu, Igrapiuna e Camamu. De acordo com os critérios da Coordenação de
Desenvolvimento e Ação Regional/ Secretaria de Planejamento (CAR/SEPLAM).
Fisicamente a baixada litorânea é um conjunto de paisagens de extraordinária
beleza, incluindo remanescentes de Mata Atlântica - Floresta Ombrofila-,
restingas, mangues além de áreas com vegetação herbácea de transição. A Mata
Atlântica caracteriza-se pela grande porcentagem de espécies na biodiversidade
mundial e altas taxas de endemismos. O clima predominante no Baixo Sul
apresenta-se como clima tropical, com elevadas temperaturas e precipitações,
situada na zona litorânea a leste do Oceano Atlântico. Os maiores índices
pluviométricos verificam-se ao longo do litoral caracterizando tipos climáticos
distintos como: úmido, úmido a sub-úmido e seco a sub-úmido. A presença de
estuários e manguezais caracteriza o Baixo Sul como uma microrregião
extremamente fértil e fundamental na produção das cadeias tróficas da fauna
marinha associada, por oferecer abrigo para reprodução, criação e alimentação
de espécies. Os mangues apresentam ainda grande importância econômica para a
manutenção das comunidades pesqueiras do seu entorno, (vêr mapa 1). Os relevos
de Mares de Morros e Tabuleiros estendem-se desde Valença até Maraú, dentre os
municípios de Valença, Taperoá, Nilo Peçanha e Ituberá, com a forte presença da
Floresta Ombrófila Densa, restringindo os remanescentes florestais da
localidade. Com presença de Morrarias voltadas para o Interior e de Serras e
Planaltos. Devido
ao processo de ocupação e uso dos recursos naturais na subregião em meados do
século XVI, no intuito de abastecer o mercado consumidor da cidade de
Salvador-BA, provocando um acelerado processo de desmatamento dentre os
seguintes fatores: exploração madeireira, extrativismo, ampliação da área
cultivada, crise da cacauicultura e incorporação de novas culturas agrícolas. Mesmo
com este elevado nível de desmatamento, ao analisar a Mata Atlântica no Baixo
Sul observamos que ainda apresenta importantes remanescentes florestais em
diferentes estágios de regeneração.
1.2 O
DÊNDE
O
dendezeiro (Elaeais guineensis Jaquim) é uma palmeira originária da costa
ocidental da África (Golfo da Guiné), sendo encontrada em povoamentos
subespontâneos desde o Senegal até Angola. O fruto do dendê produz dois tipos
de óleo: o óleo de dendê ou de palma (palm oil, como é conhecido no mercado
internacional), extraído da parte externa do fruto, o mesocarpo; e o óleo de
palmiste (palm kernel oil), extraído da semente, similar ao óleo de coco e de
babaçu. O óleo originário desta palmeira, o azeite de dendê, consumido há mais
de 5.000 anos, foi introduzido no Brasil, a partir do século XVII, através do
tráfico de escravos, e adaptou-se bem ao clima tropical úmido do litoral baiano. O óleo de dendê ou palma ocupa hoje o 2° lugar
em produção mundial de óleos e ácidos graxos,representando 18,49% do consumo
mundial. Graças ao seu baixo custo de produção, boa qualidade e ampla
utilização, o óleo de dendê é um dos mais requeridos como matéria-prima para
diferentes segmentos nas indústrias oleoquímicas, farmacêuticas, de sabões e
cosméticos. Seu uso principal é na alimentação humana, portanto, é possível
afirmarmos que a cultura do dendê é hoje, uma das mais importantes atividades
agro-industriais das regiões tropicais úmidas, e poderá, no futuro,desempenhar
papel ainda mais importante, por ser uma excelente fonte geradora de empregos
no meio rural. Ao mesmo tempo, é considerada uma cultura com forte apelo
ecológico, por apresentar baixos níveis de agressão ambiental, adaptar-se a
solos pobres, protegendo-o contra a lixiviação e erosão e "imitar" a
floresta tropical. A dendeicultura tem ainda, a capacidade de ajudar na
restauração do balanço hídrico e climatológico, contribuindo de forma expressiva
na reciclagem e "seqüestro de carbono" e na liberação de O2,
contribuindo assim no combate da elevação excessiva das temperaturas médias do
Planeta. (ver imagem 1)
1.2 DÊNDE E BIODIESEL
Atualmente,
o Brasil possui uma nova oportunidade tecnológica e estratégica na utilização
de biomassa: a produção de biodiesel. O biodiesel é um biocombustível derivado
de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por
compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que
possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil (MCT –
Ministério de Ciência eTecnologia). O Baixo Sul da
Bahia que possui uma diversidade edafo-climática excepcional para o cultivo do
dendezeiro, com disponibilidade de áreas litorâneas que se estendem desde o
Recôncavo Baiano até os Tabuleiros Costeiros do Sul da Bahia, poderá atender
uma demanda insatisfeita da ordem de 200 mil toneladas de óleo de dendê afim de
atender essa nova demanda de mercado para a produção de biodiesel. Além dos
aspectos ambiental e ecológico, possibilitando a recomposição do espaço
florestal em processo adiantado de degradação, por “florestas de cultivo”;
econômico-social, proporcionando aumento da renda regional e criação de novos
empregos, e finalmente estratégico, buscando através da agricultura integrada a
caminho do desenvolvimento harmônico dos recursos da terra com os valores
humanos. A existência de grande disponibilidade de áreas para plantio do
dendezeiro permitirá atingir com facilidade uma meta de substituição de 5% do
consumo de óleo diesel, face aos atuais 45.000 ha que seriam acrescidos de
307.667 ha, representando um aumento percentual de 683,7% da área cultivada.
1.4 JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAÇÃO DA PESQUISA.
A Bahia
possui uma diversidade edafo-climática excepcional para o cultivo do
dendezeiro, com uma disponibilidade de área da ordem de 854.000 hectares, em
áreas litorâneas que se estendem desde o Recôncavo Baiano até os tabuleiros do
Sul da Bahia, porém apenas 41.486 hectares estão sendo cultivados segundo dados
da SEAGRI/BA (2006). Esta disponibilidade, aliada à existência no país de uma
demanda insatisfeita de óleo de dendê, além do aspecto ambiental, possibilita a
recomposição do espaço social, proporcionando aumento da renda regional e a
criação de novos empregos, buscando através da agricultura integrada o caminho
do desenvolvimento. Porém, com todo esse potencial o Estado da Bahia possui uma
baixa produtividade em decorrência da existência de grandes áreas de dendê
nativo ou espontâneo de baixo rendimento, onde predomina o extrativismo sem
mão-de-obra especializada com carência de recursos e assistência técnica. Assim
o Baixo Sul se caracteriza como um “paradoxo”: Ser tão rico e ao mesmo tempo, tão pobre e
miserável.
Nesse contexto nos questionamos como se dá a relação da
população local com a cultura do Dendê e porque essa relação não se reproduz em
benefícios sociais e econômicos para essas populações?
Qual a relação direta entre o uso, a posse da terra, os
conflitos daí resultantes e a cultura do Dendê haja visto sua exploração
centenária na sub-região?
Respostas a essas inquietações e busca a soluções
para essas problemáticas é que norteiam nossa pesquisa, afim de que possamos
com os estudos da sub-região do Baixo Sul e da cultura do Dênde, contribuir de
forma concreta, e que venha em efetivo fornecer subsídios para a elaboração de
políticas e ações de desenvolvimento local.
2. OBJETIVOS GERAIS
Fazer uma análise das lógicas formadoras do espaço na sub-região do Baixo Sul Baiano tendo como influência a cultura do Dênde nos processos de ocupação do território e seu desenvolvimento sócio econômico.
2.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS
Traçar um mapa das condições sócio-econômicas da sub-região a partir da exploração da renda da terra com base na Dendeicultura.
Fazer um levantamento das possibilidades econômicas dos
pequenos produtores que tem na Dendeicultura uma das formas de sua
sobrevivência e como os programas governamentais de auxilio social ou
desenvolvimento da agricultura familiar tem ou não contribuído para a melhoria
das condições de vida das populações locais.
Produzir um relatório a partir de estudos sobre os mecanismos
que regem a cadeia produtiva do Dendê desde o plantio, beneficiamento até a comercialização
e os conflitos existentes pelo uso e posse da terra.
3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
As populações que no decorrer da sua
história interagem com a natureza e com os costumes repassados de geração em
geração, como os indígenas, quilombolas, ribeirinhos, entre outras, procuram
dar continuidade as tradições adquiridas dos antepassados, principalmente por
meio da oralidade, dado as dificuldades de acesso às tecnologias da informação
ou mesmo a educação formal. O território, nesse processo, se constitui em um
importante elo de continuidade e de identidade do grupo. Porém, não como um
elemento fixo que marca a permanência dos laços no espaço. O território, no
mesmo sentido que a tradição, longe de ser um elemento estático e imutável,
percebe‐se como um espaço
que muda as suas características e suas dimensões, com relações tanto internas
como externas que sofrem de um reordenamento diante dos novos desafios.
"O espaço é um verdadeiro campo
de forças cuja formação é desigual. Eis a razão pela qual a evolução espacial
não se apresenta de igual forma em todos os lugares”. (Santos,1978 p.122).
O espaço contém o território modelado, configurado;
o território corresponde aos complexos naturais e às construções/obras feitas
pelo homem: estradas, plantações, fábricas, casas, cidades. O território é
construído historicamente, cada vez mais, como negação da natureza natural. A
materialidade do território é, assim, definida por objetos que têm uma gênese
técnica e social, juntamente com um conteúdo técnico e social.
No estudo da dimensão econômica do
território, ou do espaço geográfico para Santos, é importante ressaltar o papel
das técnicas, com destaque para o conceito de meio técnico-científico-informacional,
terceiro grande período técnico na caracterização elaborada por Santos, que o
classifica como “a cara geográfica da globalização.” Esse novo meio incide
frontalmente no território, introduzindo novos processos, como o aumento brutal
da fluidez e da instrumentalização, ainda que flagrantemente seletiva.
A sub-região
do Baixo Sul Baiano, dada a suas características históricas, sua construção sócio
cultural tem na Dendeicultura um marco de resistência econômica e social das
populações que ali habitam. Os programas desenvolvidos pelos organismos
governamentais junto aos interesses e necessidades das populações locais de
determinado território e seus objetivos desenvolvimentistas, atende muito mais
as proposições de mercado e os agentes globalizantes da economia, o que provoca
a exclusão do homem dos meios de produção e do compartilhamento das riquezas
produzidas. Segundo Milton Santos:
“O espaço por suas características e por seu funcionamento,
pelo que ele oferece a alguns e recusa a outros, pela seleção de localização
feita entre as atividades e entre os homens, é o resultado de uma práxis
coletiva que reproduz as relações sociais, (...) o espaço evolui pelo da
sociedade total. (SANTOS, 1978, p. 171).
No
Baixo Sul Baiano a Dendeicultura apresenta dois segmentos econômicos fortemente
diferenciados que se desenvolveram a partir dos processos de formação do espaço
local. O primeiro, constituído pelos chamados "roldões",
representando a grande maioria das unidades processadoras do óleo, que são
responsáveis por parcela considerável da renda local. São unidades centenárias,
só existentes na Bahia e tradicionais fornecedoras de azeite de dendê para as
"baianas de acarajé" e pequenos restaurantes espalhados por todo
território baiano, especialmente Salvador, Costa do Dendê e Costa do
Descobrimento. O segundo segmento está concentrado em quatro empresas de médio
e grande porte, que juntas processam a maior parte da matéria prima produzida
no Estado e normalmente controlam os preços pagos ao produtor. Em ambos os casos
independente da proporção em que atuem há ai a caracterização da sujeição da
Renda da Terra (Marx 2008) aos interesses do capital investidor e ou
especulativo, bem como o controle dos preços pagos ao produtor pelas empresas
capitalistas também vai caracterizar a extração da mais valia a partir da
apropriação do trabalho excedente pelo capital, (Martins,1981).
Ainda
sobre território, e seu controle ou uso pelo modo de produção e seus agentes
hegemônicos, Santos (2008a, p. 231) diz que:
“O território como um todo se torna um dado dessa harmonia forçada entre
lugares e agentes neles instalados, em função de uma inteligência maior,
situada nos centros motores da informação.”
Nossos
estudos se norteiam pelo entendimento a partir dessas construções teóricas de
Santos e outros autores, fazendo um paralelo a realidade sócio espacial e
econômica da sub-região do Baixo Sul Baiano, na busca de respostas a nossas
inquietudes no que se refere aos agentes e processos que influenciaram e
influenciam na formação desse espaço.
4.
METODOLOGIA
O
presente tópico descreve a metodologia científica a ser adotada neste trabalho,
de forma a sistematizar a revisão bibliográfica para analisar a cadeia
produtiva do Dênde no Baixo Sul Baiano e suas relativizações com a formação do
espaço nesta sub-região.
4.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA
Pesquisar significa realizar empreendimentos para descobrir, para
conhecer algo, a pesquisa constitui um ato dinâmico de questionamento,
indagação e aprofundamento. (Barros e Lehfeld, 2007)
Para
Santos a pesquisa cientifica pode ser caracterizada como atividade intelectual
intencional que visa responder as necessidades humanas (2007). Na busca de uma
melhor metodologia para desenvolvimento da pesquisa que correspondesse ao
alcance dos objetivos traçados encontramos então no Método Dialético uma
possibilidade de caminho na construção do saber científico, procurando uma
linha trajetória a ser percorrida na busca de conhecer e perceber-se na
construção desse conhecimento do objeto (fenômeno/fato investigado) que se
constrói e (des) constrói nas interações entre o sujeito e o objeto. Nesse modo
de conhecer, o homem se constrói enquanto homem na produção de sua vida
material. No decorrer da pesquisa e após ela o pensamento é descrever a
realidade para poder desenvolver uma reflexão a partir dai de como a mesma se
constrói.
Para levantamento dos dados e sua posterior
analise e reflexão, executaremos ações a seguir nas seguintes perspectivas:
Perspectiva baseada em uma visão
acadêmica, onde se busca identificar e analisar os conceitos teóricos ligados
ao tema, com base na literatura disponível e selecionada.
Perspectiva baseada em uma visão
Geográfica das questões Agrária / Econômica / Social, onde se busca identificar
e analisar os conceitos práticos ligados ao tema, através de dados primários obtidos
por entrevistas com especialistas e pessoas ligadas à área do tema em questão,
e por observação direta (in loco) das vivências locais e das problemáticas
expostas.
Perspectiva baseada no contato direto
com membros das populações locais através de entrevistas com conteúdo
espontâneo e programado a fim de levantar fatos e informações complementares.
Perspectiva baseada na coleta de dados e
imagens através de fotos, vídeos, utilizando-se
de recursos técnicos modernos.
Sinopse do Pré-projeto
apresentado à Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Geografia da UFBA para
candidatura à vaga na turma de 2015.1.
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